Por Daniel Heinrich
A três semanas de uma cúpula cercada por expectativas, sobre os rumos futuros da União Europeia, a chanceler federal alemã, Angela Merkel, respondeu às propostas do presidente francês, Emmanuel Macron, para reformar o bloco econômico e político formado por 28 países.
Em editorial, o diário francês Le Monde avaliou as declarações de Merkel, publicadas em longa entrevista ao diário alemão Frankfurter Allgemeine Sonntagszeitung (FAZ) no domingo 3, como pouco ambiciosas para a “nova fundação da Europa”, se comparadas às propostas do chefe de Estado francês apresentadas em setembro último, em discurso na Universidade Sorbonne, em Paris. “Fiel a sua reputação, Merkel deu uma de Merkel: ela avança, mas a passos pequenos.”
As respostas da premiê alemã vêm sendo esperadas há meses, e, de acordo com o Le Monde, demonstraram a cautela de Merkel no cenário internacional, depois que duas medidas “audaciosas” lhe custaram capital político interno, fazendo com que seu quarto mandato se revelasse “mais árduo que os anteriores”: o abandono da energia nuclear e o acolhimento maciço de refugiados em 2015.
“Evidentemente é a sua resposta sobre a reforma da zona do euro que será considerada a mais decepcionante em Paris. […] essa prudência não está mais à altura do jogo”, critica o jornal francês. Por outro lado, é no contexto da defesa e da segurança que Merkel mais se aproxima de Macron. “É uma aproximação positiva, que prova o engajamento europeu da chanceler federal e de seu governo”, comentou o governo francês, em declaração publicada após a entrevista.
Veja abaixo quais são os principais pontos de concordância e de dissensão entre os dois países:
Política de imigração e refugiados
No âmbito da crise migratória, Merkel e Macron concordam em integrar sistemas de armazenamento de dados dos Estados-membros da UE, além de intensificar a cooperação com os países de origem dos imigrantes. Ambos consideram necessário melhorar principalmente as perspectivas de futuro para os jovens nesses países.
Eles enfocam principalmente o continente africano, para o qual está sendo elaborado uma espécie de “plano Marshall“, nos moldes da reconstrução dos países aliados europeus após a Segunda Guerra Mundial. Os vizinhos mais próximos da UE ou às margens da zona do euro, assim como os países de trânsito, também precisam ser mais envolvidos nas políticas de imigração e para refugiados.
Tanto o presidente francês quanto a chanceler alemã pedem que a UE tenha um sistema de asilo unificado. Os critérios para quem recebe asilo e quem não precisam ser comparáveis.
Os dois líderes também acreditam que a agência europeia de proteção de fronteiras e litorais Frontex precisa ser maciçamente fortalecida e ampliada para se tornar uma polícia de fronteira totalmente funcional. E, no longo prazo, ela deveria evoluir para uma agência para refugiados comunitária, nas fronteiras do bloco europeu.
Futuramente, a Frontex também deve ser capaz de realizar todas as fases de um processo de concessão de asilo. Os dois países concordam que, em vez da “migração ilegal” em massa para a Europa, os acessos legais devem ser fortalecidos.
Reorganização das comissões da UE
Nessa questão, a chanceler e o presidente perseguem o objetivo comum de diminuir o poder dos comissários da UE. Enquanto Macron propõe diminuir pela metade o número de comissários, Merkel pleiteia “menos comissários do que atualmente”.
Assim, ela também admite eventuais desvantagens para a Alemanha e a França, ao ter em vista um processo rotativo no qual países líderes da UE também podem chegar a ficar sem comissários.
Mas há uma diferença de visões na escolha do presidente da Comissão Europeia, o órgão executivo da UE: em vez do sistema atual, em que ele é eleito pelos eurodeputados, Merkel defende listas europeias cujos candidatos principais, concorreriam entre si nas eleições europeias para o Parlamento Europeu a cada cinco anos. Tal procedimento subordinaria a candidatura do presidente da Comissão independente de uma nomeação pelos países-membros. Macron vê essa ideia com ceticismo.
Política externa e defesa
Embora reconhecendo que Merkel teria se aproximado de Macron em “todas as questões envolvendo a soberania europeia”, segundo texto publicado pelo FAZ na segunda-feira, o governo francês diverge do alemão em algumas questões de política externa e de defesa.
Angela Merkel continua pleiteando um assento para a UE no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Além do grêmio sediado em Nova York, ela deseja também a criação de um “Conselho de Segurança Europeu” independente, a ser composto por alguns países da UE num sistema de adesão rotativa. Com isso, ela espera que a UE possa assumir um papel mais ativo na política externa. O presidente francês, por seu lado, rechaça as duas sugestões.
Por sua vez, Merkel não aprova totalmente a proposta de Macron de criar uma tropa de intervenção europeia para atuar internacionalmente. Em geral, ela também pede um exército desse tipo, mas ao contrário de Macron quer que as tropas atuem dentro das estruturas europeias. O presidente francês não deixou dúvidas que enxerga o Reino Unido – que deixará a UE em 2019 – como parte integrante dessas Forças Armadas.
Reconfiguração da zona financeira europeia
Quando se trata de dinheiro, a amizade entre os dois vizinhos acaba – algo que vale também para a reforma da zona do euro. Aqui, as ideias dos dois líderes divergem bastante: Merkel propõe implementar um fundo monetário europeu. Esse “FME” seria o pilar da União Monetária e ter poderes equivalentes aos da Comissão Europeia, enfraquecendo decisivamente o Executivo europeu. O FME poderia ajudar com créditos financeiros os países-membros em crise. Em contrapartida, a nova instituição também teria poderes para vigiar os orçamentos nacionais.
Além disso, a democrata-cristã defende um chamado “orçamento de investimento”. Num primeiro momento, ele garantiria que os países da zona do euro não tenham tantas discrepâncias de desenvolvimento. Por outro lado, suas verbas também se destinariam a inovações técnicas e científicas. O orçamento deveria girar “em torno de algumas dezenas de bilhões de euros”. Contudo Merkel não se pronunciou sobre a possível origem desses meios financeiros e se eles farão parte do orçamento geral da UE.
Em contrapartida, Macron aposta num orçamento comum para a zona do euro. A fim de fortalecer a moeda comum e se proteger contra crises econômicas, o francês também se dispõe a gastar mais do que atualmente, referindo-se a “vários” pontos percentuais do Produto Interno Bruto. O atual orçamento da UE se compõe de 1% do PIB de todos os Estados-membros.
Para conseguir esse dinheiro, Macron defende um imposto europeu sobre os rendimentos das empresas. Apesar de ainda não ter se pronunciado sobre a tributação das sociedades no bloco, a chanceler federal alemã se recusa a transferir um percentual maior do orçamento nacional para Bruxelas, já que, segundo ela, a parcela alemã já aumenta com o crescimento econômico.
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